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por CMI — última modificação 23/02/2023 14h27
Competência, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / … / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BIÊNIO 2023/2024 / COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA
por CMI — publicado 23/02/2023 — última modificação 23/02/2023 14h32
Regimento interno da Câmara Municipal de Itaituba
Localizado em SOBRE A CÂMARA / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BIÊNIO 2023/2024
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por CMI — última modificação 14/12/2021 15h22
Competência!
Localizado em SOBRE A CÂMARA / … / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BIÊNIO 2017/2018 / COMPETÊNCIA
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por CMI — última modificação 14/12/2021 15h14
Competência!
Localizado em SOBRE A CÂMARA / … / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BIÊNIO 2019-2020 / COMPETÊNCIA
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por CMI — última modificação 14/12/2021 14h38
Competência, de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaituba.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / … / ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BIÊNIO 2021-2022 / COMPETÊNCIA
Arquivo Leis Ordinárias de 2008 - Lei_1942-2008-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-conceder-benefícios-fiscais-a-ITACIMPASA.
por CMI — última modificação 10/04/2019 14h40
Lei_1942-2008-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-conceder-benefícios-fiscais-a-ITACIMPASA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2014
por CMI — última modificação 01/10/2018 12h12
Lei n° 2775-2014-DISPÕE-SOBRE-O-ESTÁGIO-DE-ESTUDANTES-DE-ESTABELECIMENTOS-DE-ENSINO-SUPERIOR-NÍVEL-MÉDIO-E-NÍVEL-MÉDIO-TÉCNICO-NO-AMBITO-DA-ADMINISTAÇÃO-DIRETA-AUTÁRQUICA-E.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2014
Arquivo Leis Ordinárias da 2013
por CMI — última modificação 30/05/2018 13h06
Lei_2716-2013-DISPÕE-SOBRE-O-SISTEMA-TRIBUTÁRIO-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-CÓDIGO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2013
Arquivo Octet Stream Lei Orgânica do Município de Itaituba
por CMI — última modificação 08/05/2018 15h15
Lei Orgânica do Município de Itaituba com suas atribuições.
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo object code Modelo de Requerimento Interno
por CMI — última modificação 17/01/2018 12h45
Modelo de requerimento interno para os servidores desta casa de Leis.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / MODELO DE REQUERIMENTO
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