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04/01/2016 20h18
Lei_2666-2013-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-SIDENILSON-DA-SILVA-SANTOS.
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04/01/2016 20h18
Lei_2674-2013-ALTERA-O-PARÁGRAFO-2-DO-ART.-2-DA-LEI-MUNICIPAL-1898-2007-QUE-INSTITUI-O-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-TRANSFERENCIA-DE-RENDA-DO-CARTÃO-BARUQUITA.
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04/01/2016 20h18
Lei_2676-2013-CRIA-O-FUNDO-MUNICIPAL-DE-CULTURA.
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04/01/2016 20h18
Lei_2677-2013-INSTITUI-O-CALENDÁRIO-OFICIAL-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-O-FESTIVAL-DO-TAMBAQUI.
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04/01/2016 20h18
Lei_2678-2013-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DE-COMBATE-AO-FUMO-O-QUAL-PASSARÁ-A-CONSTAR-NO-CALENDÁRIO-OFICIAL-DO-MUNICÍPIO.
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04/01/2016 20h19
Lei_2679-2013-DISPÕE-SOBRE-A-ABRIGATORIEDADE-DE-BANHEIROS-PÚBLICOS-EM-AGENCIAS-BANCARIAS-E-SUPERMERCADOS-NO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA.
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04/01/2016 20h19
Lei_2680-2013-INSTITUI-O-DIA-DO-EVANGELICO-A-SER-COMEMORADO-ANUALMENTE-NO-ULTIMO-SÁBADO-DO-MÊS-DE-SETEMBRO.
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04/01/2016 20h19
Lei_2683-2013-INSTITUI-O-FEST-MANDIOCA-PROMOVIDO-PELA-ASSOCIAÇÃO-DA-COMUNIDADE-DE-IGARAPÉ-PRETO-E-REGIÃO-INCLUINDO-NO-CALENDÁRIO-OFICIAL-DE-DATAS-E-EVENTOS-DO-MUNICIPIO.
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04/01/2016 20h19
Lei_2684-2013-INSTITUI-NO-AMBITO-DO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA-A-CAMPANHA-OUTUBRO-ROSA.
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04/01/2016 20h19
Lei_2685-2013-INSTITUI-NO-ÂMBITO-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-O-DIA-DE-INCENTIVO-AO-ALEITAMENTO-MATERNO.
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