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Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 22h34
Lei_2486-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ANTONIO-VALDIMIR-LIMA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 22h34
Lei_2487-2012-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-DAYANE-GOMES-DE-ALMEIDA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 22h34
Lei_2488-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ELIANE-DOS-SANTOS-COSTA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 22h34
Lei_2489-2012-DISPÕE-SOBRE-A-TERCERIZAÇÃO-DOS-SERVIÇOS-DE-INSTALAÇÃO-DE-PLACAS-COMA-DENOMINAÇÃO-DAS-RUAS-E-TRAVESSAS-DE-ITAITUBA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 22h34
Lei_2491-2012-DECLARA-A-UTILIDADE-PÚBLICA-DA-ASSOCIAÇÃO-DOS-APICULTORES-E-MELIPONICULTORES-DE-ITAITUBA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 22h51
Lei_2492-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-MARIA-SUELY-SANTOS-BAIMA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 22h51
Lei_2493-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMÔNIO-MUNICIPAL-A-GIDEON-QUEIROZ-CORREIA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 22h51
Lei_2494-2012-DISPÕE-SOBRE-A-DOAÇÃO-ONEROSA-A-PRELAZIA-DE-ITAITUBA-DE-UM-TERRENO-URBANO-PERTENCENTE-AO-PATRIMONIO-MUNICIPAL-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 22h51
Lei_2496-2012-TORNA-BAIXA-RENDA-AS-930-FAMÍLIAS-QUE-MORAM-NAS-CASAS-DO-PROGRAMA-MINHA-CASA-MINHA-VIDA-NO-BAIRRO-PIRACANÃ-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012
Arquivo Leis Ordinárias da 2012
por CMI última modificação 29/12/2015 22h52
Lei_2498-2012-LEI-DA-FICHA-LIMPA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2012