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Arquivo Leis Ordinárias de 2014
por CMI última modificação 05/01/2016 19h38
Lei_2777-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CONCESSÃO-DE-INCENTIVO-FISCAL-PARA-REGULASRIZAÇÃO-DA-LICENÇA-DE-FUNCIONAMENTO-NO-MUNÍCÍPIO-DE-ITAITUBA.
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Lei_2778-2014-INSTITUI-A-COORDENADORIA-MUNICIPAL-DE-TRIBUTOS-CMT-NO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
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Lei_2780-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-MONUMENTO-ALUSIVO-AO-FESTIVAL-DA-GALINHA-CAIPIRA-NA-COMUNIDADE-VILA-RAYOL.
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Lei_2781-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-MONUMENTO-ALUSIVO-AO-FESTIVAL-DO-CACAU-NA-COMUNIDADE-DE-VICINAL-DO-CACAU.
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Lei_2782-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-MONUMENTO-ALUSIVO-AO-FESTIVAL-DO-TAMBAQUI-NA-COMUNIDADE-DE-SÃO-LUÍS-DO-TAPAJÓS.
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Lei_2783-201-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DA-SEMANA-DA-ÁGUA-NO-MUNIC.
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Lei_2784-2014-DISPÕE-SOBREA-A-CRIAÇÃO-DO-CERTIFICADO-DA-PROPRIEDADE-AGRICOLA-LEGAL-SELO-AGRICOLA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS.
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Lei_2785-2014-INSTITUI-NO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-A-SEMANA-DE-CONSCIENTIZAÇÃO-DA-LUTA-PELO-COMBATE-AO-ABUSO-E-EXPLORAÇÃO-SEXUAL-INFANTOJUVENIL.
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Lei_2786-2014-DENOMINA-SE-UA-DA-ALEGRIA-RUAS-DE-NOSSA-CIDADE-ONDE-SERÁ-ESCOLHIDA-UMA-RUA-EM-UM-DETERMINADO-BAIRRO-A-SER-BENEFICIADA-UMA-VEZ-POR-MÊS-COM-AÇÃO-SOCIAL.
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LEi_2787-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-PROGRAMA-DE-EDUCAÇÃO-DE-ENSINO-FUNDAMENTAL-OLÍPIADAS-DO-SABER-NO-AMBITO-DA-MUNICIPALIDADE.
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