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Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 23h01
Lei_1214-1994-Isenta-o-SEBRAE-PA-de-pagamento-de-ISS-.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 23h04
Lei_1215-1994-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Município-de-Itaituba-para-o-Exercício-de-1995.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 23h04
Lei_1216-1994-Autoriza-a-abertura-de-Crédito-Adicional-para-atender-convênio-entre-PMI-e-o-Ministério-do-Bem-Estar-Social.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 23h04
Lei_1218-1994-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-Crédito-Suplementar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 23h04
Lei_1219-1994-Autoriza-Alienação-de-ações-preferenciais-e-ordinárias-nominativas-junto-a-Petrobrás.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 23h04
Lei_1221-1994-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Hildete-Alves-de-Sousa.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 11/12/2015 00h42
Lei_1222-1994-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-ao-Senhor-Adalto-Barbosa-Lima.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 11/12/2015 00h42
Lei_1223-1994-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Raimunda-Cabral-Dias-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 12h06
Lei_1220-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Maria-Pereira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 12h07
Lei_1224-1995-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-à-Sra.-Maria-Silvana-Castro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
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