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Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1202-1994-Torna-obrigatório-a-inclusão-do-tipo-sangíneo-na-Carteira-de-Identidade-escolar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1203-1994-Dispõe-sobre-a-autorizaçãp-para-abertura-de-Crédito-Suplementar-para-reforço-do-Orçamento-para-1994.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1204-1994-Denomina-se-de-Vereador-Galego-a-Travessa-ligando-o-Bairro-São-Francisco-a-Avenida-Marechal-Rondon.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1206-1994-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-Itaituba-a-celebrar-Convênio-com-a-CELPA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h51
Lei_1207-1994-Dispõe-sobre-abertura-de-Crédito-Especial.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h52
Lei_1208-1994-Dá-nova-redação-aos-Artigos-1º-3º-e-6º-da-Lei-Municipal-1120-91.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h52
Lei_1209-1994-É-garantido-aos-Portadores-de-Deficiência-Visual-o-direito-à-gratuidade-no-uso-de-Transportes-Coletivos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h52
Lei_1210-1994-Denomina-se-Manoel-Mendes-Castro-a-Av.-Marechal-Rondon-com-a-Rod.-Transamazônica.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h58
Lei_1211-1994-Dispõe-sobre-a-Autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h59
Lei_1212-1994-Autoriza-o-Executivo-a-doar-ao-IPMI-um-Prédio-na-Av.-Getúlio-Vargas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
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