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Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1188-1993-Considera-no-Município-de-Itaituba-a-Coleta-Seletiva-e-a-Reciclagem-de-Lixo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1190-1993-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Município-para-1994.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1191-1993-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-Entidade-Clube-das-Damas-da-Fraternidade-Acácia-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1192-1993-Torna-sem-efeito-a-Lei-Municipal-1110-1991.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 21h45
Lei_1194-1993-Dispõe-sobre-a-Coleta-de-Lixo-Hospitalar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 21h45
Lei_1195-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 21h45
Lei_1198-1993-Autoriza-a-abertura-de-Crédito-Adicional-para-atender-convênio-com-CBIA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 21h46
Lei_1199-1993-Dispõe-sobre-a-abertura-de-Crédito-Especial-para-funcionamento-da-Secretaria-de-Educação.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h48
Lei_1200-1994-Dispõe-sobre-abertura-de-Crédito-Especial-para-manutenção-de-encargos-com-penssionistas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1201-1994-Dispõe-sobre-a-doação-de-terrenos-urbanos-do-Patrimônio-Municipal-à-Família-de-Baixa-Renda.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
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