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Arquivo Leis Ordinárias de 2014
por CMI — última modificação 05/01/2016 19h38
Lei_2767-2014-ALTERA-O-ART.-5-DA-LEI-MUNICIPAL-1866-2007-QUE-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-SERVIÇO-DE-TRANSPORTE-INDIVIDUAL-DE-PASSAGEIRPS-EM-MOTOCICLETAS.
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Lei_2766-2014-INSTITUI-E-INCLUI-O-DIA-DO-FEIRANTE-NO-CALENDÁRIO-OFICIAL-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-A-SER-COMEMORADO-ANUALMENTE-NO-DIA-25-DE-AGOSTO.
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Lei_2765-2014-CRIA-A-INSTITUIÇÃO-DE-ACOLHIMENTO-MUNICIPAL-PROVISÓRIO-PARA-CRIANÇAS-E-ADOLESCENTES-IAPCA-DESTINADO-AO-ACOLHIMENTO-TEMPORÁRIO-E-EXCEPCIONAL-DE-CRIANÇAS-E-AD.
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Lei_2764-2014-CRIA-A-INSTITUIÇÃO-DE-ACOLHIMENTO-DO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA-IAMI-DESTINADO-A-ACOLHER-TEMPORARIAMENTE-PESSOAS-ADULTAS-EM-SITUAÇÃO-DE-RUA-SEM-REFERENCIA.
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Lei_2763-2014-DISPÕE-SOBRE-O-COMBATE-AO-SEDENTARISMO-ATRAVÉS-DO-EXERCITA-ITAITUBA.
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Lei_2762-2014-INSTITUI-A-SEMANA-MUNICIPAL-DE-PREVENÇÃO-CONSCIENTIZAÇÃO-E-COMBATE-AO-USO-DE-DROGAS.
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Lei_2761-2014-INSTITUI-A-SEMANA-DO-BEBÊ-NO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA.
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Lei_2760-2014-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DE-PREVENÇÃO-E-LUTA-CONTRA-A-AIDS.
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Lei_2759-2014-INSTITUI-O-DIA-MUNICIPAL-DE-COMBATE-E-PREVENÇÃO-AO-CâNCER-DE-COLO-DE-ÚTERO.
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Lei_2758-2014-INSTITUI-O-DIA-05-DE-OUTUBRO-COMO-O-DIA-MUNICIPAL-DO-AGENTE-DE-COMBATE-ÀS-ENDEMIAS.
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