-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h38
Lei_2794-2014-CRIA-O-PROGAMA-DE-ATENDIMENTO-INTEGRAL-E-HUMANIZADO-ÀS-MULHERES-EM-ESTADO-DE-CLIMATÉRIO-OU-PÓS-CLIMATÉRIO.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h38
Lei_2793-2014-AUTORIZA-A-PRESTAÇÃO-DE-ASSISTENCIA-RELIGIOSA-ONDE-MENCIONA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS1.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h38
Lei_2792-2014-AUTORIZA-O-PODER-EXECUTIVO-A-INSTITUIR-O-PROGRAMA-JUVENTUDE-ACE-ARTE-CULTURA-E-ESPORTE-NO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h38
Lei_2791-2014-ASSEGURA-ATENDIMENTO-PRIORITÁRIO-NA-REDE-PÚBLICA-MUNICIPAL-DE-SAÚDE-A-PACIENTES-COM-IDADE-SUPERIOR-A-SESSENTA-ANOS.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h38
Lei_2790-2014-AUTORIZA-AO-PODER-EXECUTIVO-A-INSTITUIR-O-PROJETO-ESPORTE-PARAOLÍMPICO-NAS-ESCOLAS-MUNICIPAIS.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h38
Lei_2789-2014-DISPÕE-SOBRE-A-OBRIGATORIEDADE-DO-CONTROLE-DE-FALTAS-INJUSTIFICADAS-DOS-ALUNOS-DAS-ESCOLAS-MUNICIPAIS-DE-ITAITUBA.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h38
Lei_2788-2014-CRIA-O-PROGRAMA-MUNICIPAL-DE-EDUCAÇÃO-PROFESSOR-DO-ANO.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h38
LEi_2787-2014-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-DO-PROGRAMA-DE-EDUCAÇÃO-DE-ENSINO-FUNDAMENTAL-OLÍPIADAS-DO-SABER-NO-AMBITO-DA-MUNICIPALIDADE.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h38
Lei_2786-2014-DENOMINA-SE-UA-DA-ALEGRIA-RUAS-DE-NOSSA-CIDADE-ONDE-SERÁ-ESCOLHIDA-UMA-RUA-EM-UM-DETERMINADO-BAIRRO-A-SER-BENEFICIADA-UMA-VEZ-POR-MÊS-COM-AÇÃO-SOCIAL.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014
-
Leis Ordinárias de 2014
-
por CMI
—
última modificação
05/01/2016 19h38
Lei_2785-2014-INSTITUI-NO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-A-SEMANA-DE-CONSCIENTIZAÇÃO-DA-LUTA-PELO-COMBATE-AO-ABUSO-E-EXPLORAÇÃO-SEXUAL-INFANTOJUVENIL.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2014