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Leis Ordinárias de 2011
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29/12/2015 01h29
Lei_2296-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RAIMUNDO-NONATO-ACASSO.
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última modificação
29/12/2015 01h30
Lei_2297-2011-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCO-CARLOS-FERREIRA-DOS-SANTOS.
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29/12/2015 01h30
Lei_2298-2011-ALTERA-O-ANEXO-XI-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1.776-2003-CÓDIGO-TRIBUTÁRIO-MUNICIPAL.
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29/12/2015 01h30
Lei_2299-2011-ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-PARA-O-EXERCÍCIO-FINANCEIRO-DE-2012.
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28/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2011
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29/12/2015 19h37
Lei_1483-2012-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-CRISTIANO-PASSOS-EVANGELISTA-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.1.
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29/12/2015 19h37
Lei_2300-2012-NOVO-REGIME-JURÍDICO-ÚNICO-DOS-SERVIDORES-DO-MUNICIIPIO-DE-ITAITUBA.
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29/12/2015 19h37
Lei_2301-2012-AUTORIZA-A-CONSIGNAÇÃO-EM-FOLHA-DE-PAGAMENTO-MEDIANTE-CELEBRAÇÃO-DE-CONVÊNIOS-ENTRE-INSTITUIÇÕES-FINANCEIRAS-E-OU-ENTIDADES.
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29/12/2015 19h37
Lei_2302-2012-DISPÕE-SOBRE-O-ATENDIMENTO-EMERGENCIAL-EM-EVENTOS-DE-GRANDE-PORTE-NA-CIDADE-DE-ITAITUBA.
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29/12/2015 19h38
Lei_2303-2012-DISPÕE-SOBRRE-A-EMENDA-MODIFICATIVA-AO-ARTIGO-4°-DA-LEI-MUNICIPAL-DE-N°-1.789-2005.
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