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Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h50
Lei_2147-2011-Dispõe-sobre-a-contratação-por-tempo-determinado-para-atender-a-necessidade-temporária-de-excepcional-enteresse-público-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h50
Lei_2149-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Venilde-Pereira-de-Sousa-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h51
Lei_2150-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Divaney-Dias-Lima-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h51
Lei_2151-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-das-Graças-Moreira-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h51
Lei_2152-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Leonardo-Dariva-me-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h51
Lei_2153-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Murilo-Parente-de-Aguiar-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h51
Lei_2154-2011-Dispõe-sobre-a-abertura-de-Crédito-especial-ao-Orçamento-vigente-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 22h19
Lei_2156-2011-Dispõe-sobre-o-Plano-de-Cargos-Carreira-e-Remuneração-dos-Procuradores-Jurídicos-municipais-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 22h19
Lei_2157-2011-Dispõe-sobre-a-revogação-da-Lei-municipal-1607-de-21-de-dezembro-de-1998-que-regulamenta-a-extração-de-substância-mineral-no-município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 22h19
Lei_2158-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Adalton-Martins-de-Arruda-Lima-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011