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Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h47
Lei_2134-2011-Dispõe-sobre-a-criação-da-Banda-Musical-do-município-de-Itaituba-denominada-de-Raimundo-Nonato-dos-Santos-TRUTH-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h47
Lei_2135-2011-Reconhece-como-Entidade-de-Utilidade-pública-a-ASFITA-Associação-dos-filhos-de-Itaituba-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h47
Lei_2136-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Joziel-do-Nascimento-Costa-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h48
Lei_2137-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Antônio-Rodrigues-Ferreira-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h48
Lei_2138-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Antônio-Oliveira-da-Silva-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h48
Lei_2139-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Josefa-Vanderlucia-de-Oliveira-Costa-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h48
Lei_2140-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Peterson-Vasconcelos-Couto-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h48
Lei_2141-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Maria-Aldenora-Oliveira-Nascimento-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h48
Lei_2142-2011-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Amauri-Nascimento-Pinho-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011
Arquivo Leis Ordinárias de 2011
por CMI última modificação 28/12/2015 21h49
Lei_2143-2011-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-pertencente-ao-patrimônio-municipal-a-Edsérgio-Mafra-de-Castro-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2011