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CÂMARA FAZ HOMENAGENS
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por CMI
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publicado
10/12/2015
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
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NOTÍCIAS
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Comissões Permanentes Legislatura 2013/2014
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por CMI
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publicado
10/12/2015
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última modificação
07/01/2016 12h01
Comissões Permanentes Biênio 2013/2014
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PROCESSO LEGISLATIVO
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COMISSÕES
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COMISSÕES
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por CMI
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publicado
10/12/2015
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última modificação
28/11/2022 13h48
Relação das Comissões e seus parlamentares, bem como legislaturas.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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Leis Ordinárias de 1993
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por CMI
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última modificação
10/12/2015 01h57
Lei_1186-1993-Dispõe-sobre-o-Regime-Jurídico-Único-dos-Servidores-Públicos-Civis-de-Itaituba.
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Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1993
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Leis Ordinárias de 1993
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por CMI
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última modificação
10/12/2015 01h12
Lei_1198-1993-Autoriza-a-abertura-de-Crédito-Adicional-para-atender-convênio-com-CBIA..
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Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1993
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Leis Ordinárias de 1993
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por CMI
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última modificação
10/12/2015 01h12
Lei_1195-1993-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementar.
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Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1993
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Leis Ordinárias de 1993
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por CMI
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10/12/2015 01h12
Lei_1194-1993-Dispõe-sobre-a-Coleta-de-Lixo-Hospitalar.
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Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1993
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Leis Ordinárias de 1993
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por CMI
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10/12/2015 01h12
Lei_1192-1993-Torna-sem-efeito-a-Lei-Municipal-1110-1991.
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Legislação
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1993
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Leis Ordinárias de 1993
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10/12/2015 01h12
Lei_1191-1993-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-Entidade-Clube-das-Damas-da-Fraternidade-Acácia-do-Tapajós.
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LEIS MUNICIPAIS
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Leis Ordinárias 1993
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Leis Ordinárias de 1993
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10/12/2015 01h12
Lei_1190-1993-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Município-para-1994.
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Leis Ordinárias 1993