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Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1192-1993-Torna-sem-efeito-a-Lei-Municipal-1110-1991.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1191-1993-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-Entidade-Clube-das-Damas-da-Fraternidade-Acácia-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1190-1993-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Município-para-1994.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo PDF document Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h12
Lei_1189-1993-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Secretaria-Municipal-de-Mineração-e-Meio-ambiente.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1188-1993-Considera-no-Município-de-Itaituba-a-Coleta-Seletiva-e-a-Reciclagem-de-Lixo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 20h30
Lei_1187-1993-Cria-o-Instituto-de-Previdência-e-Assistência-do-Servidor-Público-Civil-do-Município-de-Itaituba-IPMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
CÂMARA FAZ HOMENAGENS
por CMI — publicado 10/12/2015
Localizado em SOBRE A CÂMARA / NOTÍCIAS
Comissões Permanentes Legislatura 2013/2014
por CMI — publicado 10/12/2015 — última modificação 07/01/2016 12h01
Comissões Permanentes Biênio 2013/2014
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / COMISSÕES
COMISSÕES
por CMI — publicado 10/12/2015 — última modificação 28/11/2022 13h48
Relação das Comissões e seus parlamentares, bem como legislaturas.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 01h57
Lei_1186-1993-Dispõe-sobre-o-Regime-Jurídico-Único-dos-Servidores-Públicos-Civis-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
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