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Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h51
Lei_1207-1994-Dispõe-sobre-abertura-de-Crédito-Especial.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1206-1994-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-Itaituba-a-celebrar-Convênio-com-a-CELPA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1204-1994-Denomina-se-de-Vereador-Galego-a-Travessa-ligando-o-Bairro-São-Francisco-a-Avenida-Marechal-Rondon.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1203-1994-Dispõe-sobre-a-autorizaçãp-para-abertura-de-Crédito-Suplementar-para-reforço-do-Orçamento-para-1994.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1202-1994-Torna-obrigatório-a-inclusão-do-tipo-sangíneo-na-Carteira-de-Identidade-escolar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h50
Lei_1201-1994-Dispõe-sobre-a-doação-de-terrenos-urbanos-do-Patrimônio-Municipal-à-Família-de-Baixa-Renda.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h48
Lei_1200-1994-Dispõe-sobre-abertura-de-Crédito-Especial-para-manutenção-de-encargos-com-penssionistas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Leis Ordinárias 1994
por CMI — publicado 10/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 19934
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo PDF document Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h12
Lei_1189-1993-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Secretaria-Municipal-de-Mineração-e-Meio-ambiente.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h03
Lei_1197-1993-Disciplina-a-alienação-das-terras-patrimoniais-do-Município-de-Itaituba-dispõe-sobre-a-cobrança-da-Receita-Imobiliária.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
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