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Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 23h04
Lei_1219-1994-Autoriza-Alienação-de-ações-preferenciais-e-ordinárias-nominativas-junto-a-Petrobrás.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 23h04
Lei_1218-1994-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-Crédito-Suplementar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 23h04
Lei_1216-1994-Autoriza-a-abertura-de-Crédito-Adicional-para-atender-convênio-entre-PMI-e-o-Ministério-do-Bem-Estar-Social.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 23h04
Lei_1215-1994-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Município-de-Itaituba-para-o-Exercício-de-1995.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 23h01
Lei_1214-1994-Isenta-o-SEBRAE-PA-de-pagamento-de-ISS-.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h59
Lei_1212-1994-Autoriza-o-Executivo-a-doar-ao-IPMI-um-Prédio-na-Av.-Getúlio-Vargas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h58
Lei_1211-1994-Dispõe-sobre-a-Autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h52
Lei_1210-1994-Denomina-se-Manoel-Mendes-Castro-a-Av.-Marechal-Rondon-com-a-Rod.-Transamazônica.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h52
Lei_1209-1994-É-garantido-aos-Portadores-de-Deficiência-Visual-o-direito-à-gratuidade-no-uso-de-Transportes-Coletivos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
Arquivo Leis Ordinárias de 1994
por CMI — última modificação 10/12/2015 22h52
Lei_1208-1994-Dá-nova-redação-aos-Artigos-1º-3º-e-6º-da-Lei-Municipal-1120-91.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1994
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