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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI última modificação 22/12/2015 19h26
Lei_2001-2010-PASSA-A-SER-DENOMINADA-DE-PRAÇA-DO-GARIMPEIRO-A-PRAÇA-DO-ATUAL-AEROPORTO-MUNICIPAL.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI última modificação 22/12/2015 19h26
Lei_2002-2010-INSTITUI-A-MARCHA-PARA-JESUS-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDENCIAS-.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI última modificação 22/12/2015 19h27
Lei_2003-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-QUADROS-IV-E-V-DOS-GRUPOS-OCUPACIONAL-TÉCNICO-DA-SAÚDE-.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI última modificação 22/12/2015 19h27
Lei_2004-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-ANXO-II-DA-LEI-MUNICIPAL-N°-1816-2006.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI última modificação 22/12/2015 19h27
Lei_2005-2010-DISPÕE-SOBRE-A-AUTORIZAÇÃO-PARA-REAJUSTE-SALARIAL-PARA-O-CARGO-DE-PROCURADOR-JURÍDICO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010
Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI última modificação 22/12/2015 19h28
Lei_2007-2010-RECONHECE-COMO-ENTIDADE-DE-UTILIDADE-PÚBLICA-O-FORÚM-DOS-MOVIMENTOS-SOCIAIS-DA-BR-163-PARÁ.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI última modificação 22/12/2015 19h28
Lei_2008-2010-DISPÕE-SOBRE-A-CRIAÇÃO-REGULAMENTAÇÃO-E-USO-DO-GINÁSIO-DE-ESPORTES-MUNICIPAL-DE-ITAITUBA.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI última modificação 22/12/2015 19h29
Lei_2009-2010-DISPÕE-SOBRE-A-DENOMINAÇÃO-DA-PRAÇA-DO-BAIRRO-DA-LIBERDADE-PRAÇA-INÁCIO-ALVES-CARDOSO-E-.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI última modificação 22/12/2015 19h29
Lei_2010-2010-DISPÕE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-IVO-DA-SILVA-.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2010
por CMI última modificação 22/12/2015 19h29
Lei_2011-2010-ALTERA-A-LEI-MUNICIPAL-N°-1.201-1994-E-DÁ-OUTRAS-PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2010