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Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h29
Lei_1977-2009-Intitui-programa-de-recuperação-fiscal-do-Município-de-Itaituba-denominado-REFIS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h29
Lei_1978-2009-Dispõe-sobre-a-concessão-de-isenção-de-impostos-aos-contribuintes-que-vierem-a-aderir-ao-programa-minha-casa-minha-vida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h30
Lei_1979-2009-Dispõe-a-autorização-para-reajuste-salarial-para-o-cargo-de-merendeira-constante-no-anexo-II-da-Lei-1816-06.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h30
Lei_1980-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbanol-a-Antonio-bernando-de-Souza.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h30
Lei_1981-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Edilzia-Prata-Fernandes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h30
Lei_1982-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Jaciane-Carneiro-de-Souza.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h30
Lei_1983-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-a-Manoel-de-Jesus-Alves-Filho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h31
Lei_1984-2009-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-despesas-so-município-de-Itaituba-Estado-do-Para-para-o-exercício-de-2010.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h33
Lei_1986-2009-Dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboração-da-Lei-Orçamentaria-de-2010-e-dá-outras-providencias.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h33
Lei_1987-2009-Denomina-se-de-Clovis-Rodrigues-de-Carvalho-a-estrada-que-dá-acesso-a-comunidade-de-Barreiras.
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