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Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h37
Lei_1303-1995-Denomina-se-Escola-Municipal-Brigadeiro-Haroldo-Coimbra-Veloso.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h21
Lei_1300-1995-Modifica-a-Redação-ao-Artigo-44-da-Lei-1197-1993-que-trata-sobre-alienação-de-terreno.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h20
Lei_1299-1995-É-garantido-aos-Deficientes-Físicos-o-Direito-à-Gratuidade-no-uso-de-Transportes-Coletivos....
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h20
Lei_1297-1995-Dispõe-sobre-a-prorrogação-de-Contratos-Temporários.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h20
Lei_1296-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Roseane-Viana-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h20
Lei_1294-1995-Dispõe-sobre-Abertura-de-Crédito-Especial-para-atender-despesas-médico-hospitalar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h19
Lei_1293-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-José-Gonçalves.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h19
Lei_1292-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Rita-Sousa-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h19
Lei_1291-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-do-Espírito-Santo-de-Moraes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
Arquivo Leis Ordinárias de 1995
por CMI — última modificação 11/12/2015 13h19
Lei_1290-1995-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-à-Maria-Oliveira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
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