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Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h16
Lei_1934-2008-Acrescenta-o-Parágrafo-Único-ao-Artigo-2º-da-Lei-1866-2007-que-criou-o-serviço-de-transporte-Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h16
Lei_1935-2008-Estima-a-receita-e-fixa-despesa-do-Município-de-Itaituba-para-2009.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h41
Lei_1936-2008-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Secretaria-Municipal-de-Cultura-e-Desporto-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h41
Lei_1938-2008-Cria-o-Fundo-de-Saneamento-Municipal-e-institui-o-Conselho-Gestor-de-Saneamento-MUnicipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1939-2008-Dá-denominação-à-Orla-de-Orla-Fluvial-Samuel-Bemerguy.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1940-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-terreno-a-Hamilton-Silva-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1941-2008-Dispõe-sobre-alienação-de-terreno-à-Marinalva-Lisboa-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008 - Lei_1942-2008-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-conceder-benefícios-fiscais-a-ITACIMPASA.
por CMI — última modificação 10/04/2019 14h40
Lei_1942-2008-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-conceder-benefícios-fiscais-a-ITACIMPASA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Leis Ordinárias 2008
por CMI — publicado 22/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2008
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h17
Lei_1943-2009-Dispõe-sobre-a-Contratação-por-tempo-determinado-para-tender-a-necessicadde-temporária-de-excepcional-interesse-público.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
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