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Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h12
Lei_1924-2008-Dispõe-sobre-a-Doação-de-um-Terreno-à-Francisca-Maria-da-Conceição-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h13
Lei_1925-2008-Cria-o-Fundo-Municipal-de-Habitação-de-Interesse-Social-FHIS-e-institui-o-Conselho-Gestor-do-FHIS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h13
Lei_1926-2008-Cria-o-Distrito-Municipal-de-Barreiras.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h14
Lei_1927-2008-Estabelece-os-Subsídios-do-Prefeito-do-Vice-Prefeito-e-dos-Secretários-Municipais-para.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h15
Lei_1928-2008-Institui-o-Fundo-Municipal-de-Desenvolvimento-do-Município-de-Itaituba-FMDI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h15
Lei_1929-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Deijacy-Sales-Santos-Filho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h15
Lei_1930-2008-Dispõe-sobre-alienação-de-terreno-a-Pedro-Nicolau-Schmitz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h15
Lei_1931-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Wanker-Lucivado-Souza-do-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h15
Lei_1932-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Congregação-Cristã-do-Brasil.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h16
Lei_1933-2008-Dispõe-sobre-a-Doação-em-caráter-oneroso-de-um-terreno-para-a-construção-do-Centro-de-Perícias-Renato-Chaves..
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
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