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Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h54
Lei_1897-2007-Proíbe-Cerca-de-arame-farpado-de-no-mínimo-60-metros-de-distância-dos-Campos-e-Quadras-Esportivas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h54
Lei_1898-2007-Institui-o-Programa-Municipal-de-Transferência-de-Renda-através-do-Cartão-Baruquita-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h54
Lei_1900-2007-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-conceder-Benefício-Fiscal-aos-Aposentados-e-Condutores-de-Veículos-Fiscal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2007
por CMI — publicado 21/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2007
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h45
Lei_1901-2008-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Antonio-Martinho-de-Souza-de-Almeida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h46
Lei_1902-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Antonio-Alves-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h46
Lei_1903-2008-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Senhor-Daniel-Oliveira-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h46
Lei_1904-2008-Dispõe-a-Doação-de-um-Terreno-Urbano-pertecente-ao-Patrímônio-Municipal-à-Francisca-Maria-da-Conceição-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h47
Lei_1910-2008-Altera-o-Código-Tributário-do-Município-de-Itaituba-Estado-do-Pará-e-dá-outras-providências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h47
Lei_1911-2008-Dá-nova-redação-ao-artigo-6º-da-Lei-Municipal-1866-2007-que-criou-o-Serviço-de-Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
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