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Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h16
Lei_1970-2009-Abre-Crédito-Adicional-Especial-no-orçamento-vigente-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h16
Lei_1971-2009-Cria-o-Transporte-de-Motoboy-com-veículo-motocicleta-em-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h16
Lei_1972-2009-Denomina-se-Travessa-Climério-Magno-da-Silva-a-1ª-travessa-entre-1ª-e-8ª-ruas-do-Bairro-da-Floresta.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h16
Lei_1973-2009-Denomina-se-de-Avenida-Dr.-Lázaro-Nogueira-Cerqueira-a-estrada-que-dá-acesso-ao-53º-BIS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h17
Lei_1974-2009-Denomina-se-de-Avenida-Maurício-Portela-de-Aguiar-a-Avenida-que-inicia-no-final-da-Avenida-Marechal-Rondon-até-a-margem-do-Rio-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h17
Lei_1975-2009-Modifica-a-estrutura-organizacional-da-PMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h28
Lei_1976-2009-Autoriza-reajuste-salarial-e-alteração-do-anexo-I-da-Lei-1815-06-que-dispõe-plano-de-cargo-e-carreira-da-PMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h29
Lei_1977-2009-Intitui-programa-de-recuperação-fiscal-do-Município-de-Itaituba-denominado-REFIS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h29
Lei_1978-2009-Dispõe-sobre-a-concessão-de-isenção-de-impostos-aos-contribuintes-que-vierem-a-aderir-ao-programa-minha-casa-minha-vida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h30
Lei_1979-2009-Dispõe-a-autorização-para-reajuste-salarial-para-o-cargo-de-merendeira-constante-no-anexo-II-da-Lei-1816-06.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
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