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Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h13
Lei_1853-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Antonio-Alves-de-Lima.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h13
Lei_1854-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Edisio-Nery-da-Cruz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h13
Lei_1855-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Noélia-Campos-de-Macedo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h13
Lei_1856-2007-Altera-o-Artigo-109-da-Lei-Complemanetar-Municipal-1817-06-que-dispõe-sobre-o-Plano-Diretor-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h14
Lei_1857-2007-Aprova-o-Regimento-Interno-do-Conselho-Municipal-de-Acompanhamento-e-Controle-Social-CMACS-do-FUNDEB.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h14
Lei_1858-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Maria-Rosa-de-Jesus-Ferreira.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h14
Lei_1859-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Lídia-Souza-Pereira.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h14
Lei_1860-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sernhora-Lídia-Souza-Pereira.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h14
Lei_1861-2007-Dispõe-sobre-a-Doação-de-um-Terreno-Urbano-à-Senhora-Maria-das-Neves-Pereira-Silva.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI última modificação 21/12/2015 22h14
Lei_1862-2007-Dispõe-sobre-a-Doação-de-um-Terreno-Urbano-à-Senhora-Elizangela-Ramalho-da-Silva.pdf
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007