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Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h22
Lei_1959-2009-Dispõe-sobre-a-criação-do-Conselho-Municipal-de-Contribuintes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h11
Lei_1961-2009-Aprova-o-Plano-Municipal-de-Educação-com-metas-até-2019.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h11
Lei_1962-2009-Altera-o-Inciso-I-do-Artigo-12-da-Lei-Municipal-1866-2007-que-criou-o-Moto-Táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h11
Lei_1963-2009-Proibe-a-permanência-e-a-movimentação-de-animais-ferozes-em-locais-públicos-de-uso-comum.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h12
Lei_1964-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Naira-Roberta-Bilby-Tavares.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h12
Lei_1965-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-à-Marta-de-Jesus-Barboza-Rodrigues.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h12
Lei_1966-2009-Dispõe-sobre-a-prorrogação-da-Licença-Maternidade-à-servidora-pública-municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h13
Lei_1967-2009-Cria-o-Conselho-Municipal-dos-Direitos-da-Mulher-Itaitubense-COMDMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h15
Lei_1968-2009-Dá-nova-redação-e-altera-a-Lei-Municipal-1775-03-que-dispõe-sobre-a-prévia-inspeção-sanitária-dos-produtos-de-origem-animal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 18h16
Lei_1969-2009-Altera-a-Lei-Municipal-nº-1956-2009-que-autorizou-o-Poder-Executivo-a-contratar-financiamento-junto-ao-BNDES.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
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