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Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1947-2009-Altera-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1505-97-APPNERT-Associação-das-pessoas-portadoras-de-deficiência-da-região-do-Tapajós.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1948-2009-Revoga-a-Lei-1786-05-que-tornou-obrigatório-o-uso-de-taxímetro-nos-autos-de-aluguel-táxi.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1949-2009-Dispõe-sobre-a-concessão-de-Incentivo-Fiscal-ao-Frigorífico-Vale-do-Tapajós-FRIVATA.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1950-2009-Dispõe-sobre-alienação-de-Terreno-Urbano-a-Roque-Dayan-Brandão-dos-Santos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1951-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Claumir-Soares-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h20
Lei_1952-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Congregação-Cristã-do-Brasil.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h20
Lei_1953-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Rosângela-de-Aguiar-Rodrigues.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h37
Lei_1954-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Pascoal-Lima-da-Silva
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h21
Lei_1956-2009-Autoriza-o-Executivo-a-contratar-financiamento-junto-ao-BNDES-através-do-Banco-do-Brasil.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h21
Lei_1958-2009-Dispõe-sobre-a-autorização-para-reajuste-salarial-do-Grupo-Técnido-da-Saúde.
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