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Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h41
Lei_1936-2008-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Secretaria-Municipal-de-Cultura-e-Desporto-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h41
Lei_1938-2008-Cria-o-Fundo-de-Saneamento-Municipal-e-institui-o-Conselho-Gestor-de-Saneamento-MUnicipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1939-2008-Dá-denominação-à-Orla-de-Orla-Fluvial-Samuel-Bemerguy.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1940-2008-Dispõe-sobre-a-alienação-de-terreno-a-Hamilton-Silva-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1941-2008-Dispõe-sobre-alienação-de-terreno-à-Marinalva-Lisboa-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008 - Lei_1942-2008-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-conceder-benefícios-fiscais-a-ITACIMPASA.
por CMI — última modificação 10/04/2019 14h40
Lei_1942-2008-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-conceder-benefícios-fiscais-a-ITACIMPASA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h17
Lei_1943-2009-Dispõe-sobre-a-Contratação-por-tempo-determinado-para-tender-a-necessicadde-temporária-de-excepcional-interesse-público.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1944-2009-Dispõe-sobre-a-criação-do-Bairro-Maria-Magdalena.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1945-2009-Revoga-dispositivos-da-Lei-Municipal-nº-1866-20097-que-criou-o-serviço-de-Moto-Táxi-em-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Arquivo Leis Ordinárias de 2009
por CMI — última modificação 22/12/2015 17h18
Lei_1946-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-terreno-urbano-ao-Sr.-Timóteo-Araújo-da-Cruz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
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