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Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h05
Lei_1788-2005-Dispõe-sobre-a-Contratação-Temporária-por-Tempo-Determinado.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h05
Lei_1789-2005-Dispõe-sobre-a-brigatoriedade-das-Agências-Bancárias-sobre-atendimento-aos-clientes.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h06
Lei_1790-2005-Institui-o-Festival-do-Açai.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h06
Lei_1791-2005-Institui-a-Festa-de-Santana-incluindo-no-calendário-oficial-de-data-e-eventos-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h06
Lei_1793-2005-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Distrito-Municipal-de-Creporizão.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1794-2005-Estabele-as-Metas-e-Prioridades-da-Administração-Municipal-para-o-Exercício-de-2006.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1796-2005-Institui-o-Festival-do-Aracu-promovido-pela-Comunidade-de-Barreiras.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1797-2005-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-da-Paz.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1798-2005-Dispõe-sobre-o-Plano-Plurianual-do-Município-de-itaituba-para-o-Quadriênio-2006-a-2009.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1799-2005-Dispõe-sobre-autorização-para-Suplementação-de-Dotações-no-Orçamento-Vigente-deste-Município.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
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