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Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h38
Lei_1775-2003-Dispõe-sobre-a-Prévia-Inspenção-Industrial-e-Sanitária-dos-Produtos-de-Origem-Animal-em-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h50
Lei_1776-2003-Institui-o-novo-Código-Tributário-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Leis Ordinárias de 2003
por CMI — publicado 19/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2003
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2004
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h54
Lei_1779-2004-Dispõe-sobre-a-Concessão-de-Benefícios-para-pagamento-de-Tributos-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Arquivo Leis Ordinárias de 2004
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h55
Lei_1780-2004-Dispõe-sobre-a-Contratação-por-Tempo-Determinado.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Arquivo Leis Ordinárias de 2004
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h55
Lei_1781-2004-Dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-Municipal-1770-03-no-qual-a-Prefeitura-doou-à-União-um-Terreno-para-as-instalações-do-Aeroporto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Arquivo Leis Ordinárias de 2004
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h56
Lei_1782-2004-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-a-Elaboração-de-Lei-Orçamentária-para-o-Exercício-de-2005.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Arquivo Leis Ordinárias de 2004
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h56
Lei_1783-2004-Estabelece-os-subsídios-do-Prefeito-Vice-Prefeito-e-dos-Secretarios-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Leis Ordinárias de 2004
por CMI — publicado 19/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2004
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h05
Lei_1786-2005-Torna-obrigatório-o-uso-de-Taximetro-nos-Autos-de-aluguel-e-dá-outras-provências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
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