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Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h49
Lei_1916-2008-Revoga-a-Lei-Mun.-1908-de-10-01-08-e-estabele-Normas-para-edificação-de-Terrenos-não-edificados.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h49
Lei_1917-2008-Dispõe-sobre-a-Alienação-Dação-em-pagamento-de-um-Terreno-Urbano-à-Empresa-VIDROLIDER.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h49
Lei_1918-2008-Dispõe-sobre-a-doação-em-caráter-definitivo-de-uma-área-de-terra-ao-CEFET.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h49
Lei_1919-2008-Dá-nome-de-Paulo-César-Mota-Aguiar-à-Prça-da-Orla-de-Miritituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 10h50
Lei_1920-2008-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-de-2009.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h12
Lei_1921-2008-Cria-as-disposições-sobre-o-uso-e-atividades-na-Orla-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h12
Lei_1922-2008-Altera-o-Artigo-3º-da-Lei-Municipal-1909-2008-Reestruturação-da-SEMDAS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h12
Lei_1923-2008-Dispõe-sobre-a-Reorganização-da-Coordenadoria-Municipal-de-Iluminação-Pública.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h12
Lei_1924-2008-Dispõe-sobre-a-Doação-de-um-Terreno-à-Francisca-Maria-da-Conceição-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI — última modificação 22/12/2015 11h13
Lei_1925-2008-Cria-o-Fundo-Municipal-de-Habitação-de-Interesse-Social-FHIS-e-institui-o-Conselho-Gestor-do-FHIS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
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