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Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1484-1997-Altera-a-Regra-do-Inciso-II-do-Artigo-227-da-Lei-1186-93.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI última modificação 17/12/2015 18h50
Lei_1483-1997-Abre-Crédito-Especial.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1482-1997-Autoriza-Remanejamento-de-Verbas-de-um-Projeto-para-outro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1997
por CMI publicado 17/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1997
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 17/12/2015 01h05
Lei_1481-1996-Dispõe-sobre-a-autorização-para-abertura-de-créditos-suplementares-para-reforço-do-orçamento-para-1996.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 17/12/2015 01h05
Lei_1479-1996-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Município-de-Itaituba-para-1997.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1478-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Odete-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1477-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Delfina-Farias-dos-Santos-Carmo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1476-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Anália-Reis-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 17/12/2015 01h04
Lei_1475-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-à-Antonia-da-Conceição-Sales-Araújo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996