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Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h08
Lei_1510-1997-Dispõe-sobre-a-Lei-de-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Exercício-de-1998.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h07
Lei_1509-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Conselho-Municipal-de-Acompanhamento-e-Controle-Social-do-Fundo-de-Manutenção-do-Ens.-Fundamental.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h07
Lei_1507-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Conselho-Municipal-de-Emprego-de-Itaituba-COMEI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h07
Lei_1506-1997-Inclui-Noções-de-Primeiros-Socorros-no-Curriculum-Escolar-de-Saúde-e-7ª-e-8ª-Séries-do-Primeiro-Grau-das-Escolas-da-Rede-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h07
Lei_1505-1997-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-APPDRT-Associação-das-Pessoas-Portadoras-de-Deficiência-da-Região-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h07
Lei_1504-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Linha-Fluvial-na-Travessia-do-Rio-Tapajós-no-trecho-Itaituba-Miritituba-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h06
Lei_1503-1997-Denomina-se-Maria-da-Consolação-de-Mendonça-Cerqueira-a-Escola-que-antes-tinha-o-Nome-de-Castro-Alves.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h35
Lei_1485-1997-Dispõe-sobre-a-Contratação-de-Servidores-Temporários.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1502-1997-Torna-Obrigatório-nas-Escolas-Municipais-Programa-de-Prevenção-contra-os-Tóxicos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 18h53
Lei_1501-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-de-Itinerários-Horários-e-Determina-Condições-de-trafegabilidade-dos-Veículos-de-Transportes-Coletivos-Urbanos.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
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