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Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h04
Lei_1668-2000-Autoriza-a-de-Terrenos-Urbanos-para-o-Tribunal-de-Justiça-do-Estado-do-Pará.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h04
Lei_1669-2000-Dispõe-sobre-a-Criação-da-3ª-Zona-Produtora-de-Leite.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h13
Lei_1670-2000-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Município-de-Itaituba-para-o-Exercício-de-2001.1
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h04
Lei_1672-2000-REVOGADA-pela-Lei-1691-2001-Autoriza-a-Doação-de-Terreno-Urbano-para-a-SEDUC.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h04
Lei_1673-2000-REVOGADA-pela-Lei-1691-2001-Autoriza-a-Doação-do-Imóvel-Urbano-à-COOPERJAN.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h37
Lei_1672-2000-REVOGADA-pela-Lei-1691-2001-Autoriza-a-Doação-de-Terreno-Urbano-para-a-SEDUC.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h37
Lei_1673-2000-REVOGADA-pela-Lei-1691-2001-Autoriza-a-Doação-do-Imóvel-Urbano-à-COOPERJAN.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h37
Lei_1674-2000-Autoriza-o-Município-Prefeitura-e-Câmara-Municipal-a-efetuar-Dação-em-Pagamento-o-Imóvel-para-o-IPMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h37
Lei_1675-2000-Cria-o-Plano-de-Carreira-e-o-Organograma-do-IPMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
Arquivo Leis Ordinárias de 2000
por CMI — última modificação 18/12/2015 22h37
Lei_1676-2000-Autoriza-a-concessão-de-Incentivos-Fiscais-as-Pequenas-Microempresas-e-Cooperativas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2000
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