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Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei_1802-2005-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Município-para-2006.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei-1787-2005-Institui-o-Sistema-de-Controle-Interno-no-âmbito-do-Poder-Executivo-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Leis Ordinárias de 2005
por CMI — publicado 19/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2005
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1836-2007-Dispõe-sobre-a-Contratação-Temporária-para-atender-o-Interesse-Público.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1837-2007-Dispõe-sobre-a-Criação-do-FUNDEB.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1838-2007-Dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-1823-06-que-doa-um-Terreno-para-as-Instalações-do-Aeroporto-Municipal-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1840-2007-Dá-nome-à-Unidade-de-Saúde-da-Família-do-Distrito-de-Moraes-Almeida.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1841-2007-Altera-os-Anexos-I-e-II-da-Lei-1815-06-que-se-refere-ao-vencimento-dos-Cargos-de-Agente-de-Controle-Endemias-e-Zoonoses.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1843-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Aluíso-dos-Santos-Paz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h59
Lei_1844-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Marivalda-Monteiro-Cardoso-Rocha.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
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