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Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h39
Lei_1582-1998-Cria-a-Representação-do-Município-de-Itaituba-na-cidade-de-Belém.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h39
Lei_1581-1998-Altera-os-Incisos-4-e-5-do-Artigo-30-da-Lei-nº-1559-1997.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h39
Lei_1580-1998-Altera-a-Lei-1187-93-dando-nova-redação-aos-Artigos-13-Caput-e-14-Caput-e-Parágrafo-Único.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h39
Lei_1579-1998-Dispõe-sobre-o-Plano-de-Cargos-e-Carreiras-da-Administração-Direta-do-Poder-Executivo-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h38
Lei_1578-1998-Dispõe-sobre-o-Plano-de-Carreira-e-Remuneração-do-Magistério-Público-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h01
Lei_1577-1998-Denomina-se-de-Soldado-da-Borracha-Caetano-de-Sousa-Lisboa-a-Escola-de-Pedra-Branca.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h01
Lei_1576-1998-Dispõe-sobre-a-Isenção-da-Taxa-de-Licença-para-localização-e-funcionamento-de-micro-e-pequenas-empresas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h01
Lei_1575-1998-Cria-a-Comenda-Honorífica-do-Mérito-Feminino-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h01
Lei_1573-1998-Que-dá-nova-redação-a-Lei-1.507-97-que-dispõe-sobre-a-criação-do-Conselho-Municipal-de-Emprego.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 22h01
Lei_1571-1998-Que-dá-nova-redação-a-letra-C-do-parágrafo-4º-do-artigo-4º-da-Lei-1521-97.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
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