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Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1702-2001-Dispõe-sobre-as-diretrizes-para-a-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-para-o-Exercício-de-2002.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1705-2001-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-celebrar-Contrato-de-Cessão-de-Direito-de-uso-de-Bem-Público-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1706-2001-Prorroga-a-vigência-da-Lei-1700-01-que-dispõe-sobre-a-prorrogação-da-1678-01-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-Social.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h29
Lei_1713-2001-Dispõe-sobre-o-Plano-Plurianual-do-Município-de-Itaituba-para-o-período-2002-20051.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h30
Lei_1715-2001-Intitui-o-Fundo-de-Desenvolviment-Urbano-de-Itaituba-FUNDUI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h30
Lei_1717-2001-Altera-dispositivos-das-Leis-Municipais-nºs-1176-93-Regime-Jurídico-Único-dos-Servidores-1560-97-e-1600-981.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Arquivo Leis Ordinárias de 2001
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h34
Lei_1718-2001-Dispõe-sobre-o-Regime-Próprio-de-Previdência-Social-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Leis Ordinárias de 2001
por CMI — publicado 18/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2001
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h47
Lei_1719-2002-Dispõe-sobre-a-implantação-de-sanitários-públicos-nas-praças-e-áreas-de-lazer.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h47
Lei_1726-2002-Reconhece-como-de-Utilidade-a-Entidade-Instituto-Teológico-da-Assembléia-de-Deus-de-Itaituba-ITADI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
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