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Lei_1691-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1672-2000.1
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Lei_1692-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1673-20001.
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Lei_1693-2001-Revoga-a-Lei-Municipal-1667-2000.1
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Lei_1694-2001-Altera-os-Incisos-VII-e-XII-do-Artigo-5º-da-Lei-1523-97.1
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Lei_1695-2001-Altera-o-Artigo-19-da-Lei-1578-98-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Carreira-e-Remuneração-do-Magistério.
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Lei_1697-2001-Dispõe-sobre-a-inclusão-em-Disciplina-Curricular-da-Rede-Municipal-de-Ensino-sobre-Noções-Básicas-de-Trânsito.
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Lei_1698-2001-Dá-nova-Redação-aos-Art.-1º-2º-e-3º-da-Lei-1665-00-Que-criou-o-Conselho-Municial-de-alimentação-Escolar-de-Itaituba.
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Lei_1699-2001-Institui-o-Programa-de-Garantia-de-Renda-Mínima-Bolsa-Escola...1
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Lei_1700-2001-Dispõe-sobre-a-Prorrogação-do-Termo-Inicial-da-Lei-1678-00-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Seguridade-Social.
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Lei_1701-2001-Autoriza-a-Doação-de-Terreno-Urbano-para-a-Secretaria-Estadual-de-Educação-para-construção-de-Escola.
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