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Arquivo Leis Ordinárias de 1998
por CMI — última modificação 17/12/2015 23h25
Lei_1610-1998-Autoriza-o-Parcelamento-do-recolhimento-de-contribuições-previdenciárias-devidas-pela-Prefeitura-e-Câmara-Municipal-ao-IPMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1998
Leis Ordinárias de 1998
por CMI — publicado 17/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1998
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1612-1999-Altera-o-Artigo-77-da-Lei-1186-94-Regime-Juríco-Único-dos-Servidores.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1613-1999-Institui-o-oficializa-Feriado-Municipal-o-dia-26-de-julho.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1614-1999-Institui-e-oficializa-Feriado-Municipal-o-Dia-15-de-dezembro.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h27
Lei_1615-1999-Dispõe-sobre-a-Prorrogação-dos-Contratos-de-Servidores-Temporários.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h28
Lei_1616-1999-Dispõe-sobre-a-Contratação-de-Servidores-Temporários.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h28
Lei_1617-1999-Institui-no-Município-a-Ordem-do-Mérito-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo PDF document Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h38
Lei_1618-1999-Altera-a-Lei-Municipal-1601-98-que-dispõe-sobre-Remuneração-de-Diretores-de-Escolas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
Arquivo Leis Ordinárias de 1999
por CMI — última modificação 18/12/2015 01h28
Lei_1620-1999-Dispõe-sobre-a-Criação-da-2ª-Zona-Produtora-de-Leite-do-Ramal-União-Degredo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1999
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