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Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h55
Lei_1741-2002-Cria-nas-Escolas-Públicas-da-Rede-Municipal-de-ensino-o-Programa-de-Educação-para-a-Vida.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h49
Lei_1740-2002-Institui-a-Semana-de-Prevenção-às-Deficiências.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h49
Lei_1739-2002-Institui-o-uso-do-Gás-Metano-Veicular-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h49
Lei_1738-2002-Dispõe-sobre-o-Incentivo-à-Produção-de-Leite-bovino-no-Município-de-Itaituba.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h48
Lei_1737-2002-Dispõe-a-doação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Pedro-Gomes-da-Silva.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h48
Lei_1736-2002-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Distrito-de-Moraes-Almeida-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h48
Lei_1735-2002-Adita-o-Parágrafo-1º-e-Inciso-I-da-Lei-Mun.-nº-1489-97-e-art.-2º-da-Lei-Mun.-nº-1298-951.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h48
Lei_1734-2002-Denomina-se-de-Antonio-Rafael-da-Silva-a-4ª-Quarta-Rua-Bairro-Jardim-Aeroporto-km-05-e-dá-outras-providências.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h48
Lei_1733-2002-Denomina-se-de-Luis-Alves-da-Silva-a-1ª-Primeira-Rua-Bairro-Jardim-Aeroporto-km-05-e-dá-outras-providências1.
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Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h48
Lei_1732-2002-Denomina-se-Maranhão-a-5ª-Quinta-Rua-Bairro-da-Floresta-e-dá-outras-providências1.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
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