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17/12/2015 22h01
Lei_1575-1998-Cria-a-Comenda-Honorífica-do-Mérito-Feminino-no-Município-de-Itaituba.
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17/12/2015 22h01
Lei_1576-1998-Dispõe-sobre-a-Isenção-da-Taxa-de-Licença-para-localização-e-funcionamento-de-micro-e-pequenas-empresas.
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17/12/2015 22h01
Lei_1577-1998-Denomina-se-de-Soldado-da-Borracha-Caetano-de-Sousa-Lisboa-a-Escola-de-Pedra-Branca.
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17/12/2015 22h38
Lei_1578-1998-Dispõe-sobre-o-Plano-de-Carreira-e-Remuneração-do-Magistério-Público-de-Itaituba.
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17/12/2015 22h39
Lei_1579-1998-Dispõe-sobre-o-Plano-de-Cargos-e-Carreiras-da-Administração-Direta-do-Poder-Executivo-de-Itaituba.
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17/12/2015 22h39
Lei_1580-1998-Altera-a-Lei-1187-93-dando-nova-redação-aos-Artigos-13-Caput-e-14-Caput-e-Parágrafo-Único.
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17/12/2015 22h39
Lei_1581-1998-Altera-os-Incisos-4-e-5-do-Artigo-30-da-Lei-nº-1559-1997.
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17/12/2015 22h39
Lei_1582-1998-Cria-a-Representação-do-Município-de-Itaituba-na-cidade-de-Belém.
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17/12/2015 22h39
Lei_1583-1998-Cria-o-Programa-de-Incentivo-a-Arrecadação-Direta-do-Município-de-Itaituba.
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17/12/2015 22h40
Lei_1584-1998-Denomina-se-Everaldo-Martins-a-26ª-Rua-do-Bairro-Bela-Vista.
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