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Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h30
Lei_1759-2003-Altera-o-anexo-II-da-Lei-Municipal-1578-98-e-o-Anexo-I-da-Lei-1579-03.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h29
Lei_1758-2003-Dispõe-sobre-a-Contratação-por-Tempo-Determinado.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h29
Lei_1757-2003-Autoriza-a-Doação-de-uma-Área-de-Terras-para-construção-de-Moradias-Populares.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Leis Ordinárias de 2003
por CMI — publicado 19/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2003
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h56
Lei_1753-2002-Altera-o-Art.-8º-e-anexo-Único-da-Lei-MUnicipal-1650-99-que-Disciplina-as-Taxas-e-Tarifas-pelo-Exercício-Regular-de-Poder-de-Polícia.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h56
Lei_1752-2002-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Orçamento-Anual-de-Itaituba-para-2003.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h56
Lei_1749-2002-Dá-nova-redação-ao-art.-29-IV-e-art.-32-da-lei-1.193-93-que-cria-o-conselho-tutelar1.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h55
Lei_1747-2002-Dispõe-sobre-a-Criação-e-o-funcionamento-do-Conselho-Municipal-do-Meio-Ambiente-COMAM.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h55
Lei_1743-2002-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-efetivar-o-Parcelamento-de-suas-dívias-com-a-CELPA1.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
Arquivo Leis Ordinárias de 2002
por CMI — última modificação 18/12/2015 23h55
Lei_1742-2002-Institui-Programa-MUnicipal-de-Estímulo-às-Atividades-Desportivas.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2002
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