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Arquivo Leis Ordinárias de 2004
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h55
Lei_1781-2004-Dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-Municipal-1770-03-no-qual-a-Prefeitura-doou-à-União-um-Terreno-para-as-instalações-do-Aeroporto.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Arquivo Leis Ordinárias de 2004
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h55
Lei_1780-2004-Dispõe-sobre-a-Contratação-por-Tempo-Determinado.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Arquivo Leis Ordinárias de 2004
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h54
Lei_1779-2004-Dispõe-sobre-a-Concessão-de-Benefícios-para-pagamento-de-Tributos-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2004
Leis Ordinárias de 2004
por CMI — publicado 19/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2004
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h50
Lei_1776-2003-Institui-o-novo-Código-Tributário-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h38
Lei_1775-2003-Dispõe-sobre-a-Prévia-Inspenção-Industrial-e-Sanitária-dos-Produtos-de-Origem-Animal-em-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h38
Lei_1774-2003-Dispõe-sobre-a-Extinção-do-Instituto-de-Previdência-de-Itaituba-IPMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h37
Lei_1773-2003-Altera-os-Anexos-I-A-e-II-da-Lei-1578-98-e-os-Anexos-I-II-e-III-da-Lei-1579-98-e-acrescenta-Cargos-ao-Anexo-IV-da-Lei-1579-98.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h37
Lei_1772-2003-Dispõe-sobre-o-Controle-e-Proteção-de-Populações-Animais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
Arquivo Leis Ordinárias de 2003
por CMI — última modificação 19/12/2015 00h37
Lei_1771-2003-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-celebrar-Convênio-com-os-Municípios-para-Serviços-de-Pavimentação-da-BR-163.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2003
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