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Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h58
Lei_1836-2007-Dispõe-sobre-a-Contratação-Temporária-para-atender-o-Interesse-Público.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Leis Ordinárias de 2007
por CMI — publicado 21/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 2007
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei-1787-2005-Institui-o-Sistema-de-Controle-Interno-no-âmbito-do-Poder-Executivo-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei_1802-2005-Estima-a-Receita-e-fixa-a-Despesa-do-Município-para-2006.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei_1801-2005-Altera-a-Remuneração-dos-Servidores-da-Secretaria-Municipal-de-Educação.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei_1800-2005-Dispõe-sobre-a-Criação-da-Gratificação-de-Hora-Atividade-e-da-Gratificação-de-Suporte-Pedagógico.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1799-2005-Dispõe-sobre-autorização-para-Suplementação-de-Dotações-no-Orçamento-Vigente-deste-Município.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1798-2005-Dispõe-sobre-o-Plano-Plurianual-do-Município-de-itaituba-para-o-Quadriênio-2006-a-2009.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1797-2005-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Bairro-da-Paz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Arquivo Leis Ordinárias de 2005
por CMI — última modificação 19/12/2015 01h07
Lei_1796-2005-Institui-o-Festival-do-Aracu-promovido-pela-Comunidade-de-Barreiras.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
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