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Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h09
Lei_1518-1997-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-Alienar-ações-da-CELPA-de-propriedade-da-PMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h09
Lei_1519-1997-Dispõe-sobre-a-criação-de-Conferência-Municipal-de-Saúde-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h26
Lei_1520-1997-Emenda-que-altera-a-Lei-Municipal-1122-91-no-artigo-70-73-e-75-Código-Tributário-do-Município.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h27
Lei_1521-1997-Dá-nova-redação-a-Lei-1145-91-que-instituiu-o-Conselho-Municipal-de-Saúde-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h27
Lei_1522-1997-Estabelece-Diretrizes-Gerais-da-Administração-redefine-a-Organização-Administrativa-do-Executivo-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h27
Lei_1523-1997-Dá-nova-redação-a-Lei-Municipal-1119-91-que-institui-o-Conselho-Municipal-de-Desenvolvimento-Rural.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h28
Lei_1525-1997-Denomina-de-Doutor-Carlos-Roberto-Vabral-Furtado-a-3ª-Travessa-da-Comunidade-Boa-Esperança.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h28
Lei_1526-1997-Denomina-de-José-Ribeiro-dos-Anjos-a-1ª-Travessa-da-comunidade-Boa-Esperança.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h28
Lei_1527-1997-Denomina-de-Doutor-Jerônimo-Belfort-Campos-a-5ª-Travessa-da-Comunidade-Boa-Esperança.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h28
Lei_1528-1997-Denomina-de-Sagrado-Coração-de-Jesus-a-2ª-Travessa-da-comunidade-Boa-Esperança.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
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