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Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h07
Lei_1506-1997-Inclui-Noções-de-Primeiros-Socorros-no-Curriculum-Escolar-de-Saúde-e-7ª-e-8ª-Séries-do-Primeiro-Grau-das-Escolas-da-Rede-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h07
Lei_1507-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Conselho-Municipal-de-Emprego-de-Itaituba-COMEI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h07
Lei_1509-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Conselho-Municipal-de-Acompanhamento-e-Controle-Social-do-Fundo-de-Manutenção-do-Ens.-Fundamental.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h08
Lei_1510-1997-Dispõe-sobre-a-Lei-de-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Exercício-de-1998.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h08
Lei_1511-1997-Denomina-se-de-Professora-Maria-do-Socorro-Bentes-a-Escola-do-Bairro-Nova-Jerusalém-Km-03.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h08
Lei_1513-1997-Declara-de-Utilidade-Pública-Terreno-de-Propriedade-de-ENGETEL.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h09
Lei_1514-1997-Declara-de-Utilidade-Pública-Terreno-Urbano-de-Propriedade-de-José-Cândido-de-Araújo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h09
Lei_1515-1997-Declara-de-Utilidade-Pública-Terreno-de-Propriedade-de-Vera-Lúcia-Batista-de-Azevedo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h09
Lei_1516-1997-Dispõe-sobre-a-Criação-do-Conselho-Municipal-de-Alimentação-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Arquivo Leis Ordinárias de 1997
por CMI — última modificação 17/12/2015 19h09
Lei_1517-1997-Dispõe-sobre-a-Concessão-sobre-o-IPTU-referente-1997-1993-e-Isenção-de-1992-.
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