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Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h14
Lei_1858-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Maria-Rosa-de-Jesus-Ferreira.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h14
Lei_1857-2007-Aprova-o-Regimento-Interno-do-Conselho-Municipal-de-Acompanhamento-e-Controle-Social-CMACS-do-FUNDEB.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h13
Lei_1856-2007-Altera-o-Artigo-109-da-Lei-Complemanetar-Municipal-1817-06-que-dispõe-sobre-o-Plano-Diretor-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h13
Lei_1855-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Sra.-Noélia-Campos-de-Macedo.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h13
Lei_1854-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Edisio-Nery-da-Cruz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h13
Lei_1853-2007-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Antonio-Alves-de-Lima.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h01
Lei_1852-2007-Dispõe-sobre-a-doação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Valdemir-Almeida-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 22h00
Lei_1851-2007-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-para-a-Elaboração-da-Lei-Orçamentária-de-2008.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h59
Lei_1850-2007-Dispõe-sobre-a-Concessão-de-Benefícios-para-o-pagamento-de-débito-de-natureza-fiscal-em-atraso.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Arquivo Leis Ordinárias de 2007
por CMI — última modificação 21/12/2015 21h59
Lei_1849-2007-Dá-nome-a-Escola-Municipal-de-Educação-Infantil-e-Fundamental-Francisco-Araújo-de-Carvalho-neste-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
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