-
Leis Ordinárias de 1996
-
por CMI
—
última modificação
16/12/2015 19h29
Lei_1398-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Tereza-Sousa-Pereira.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
-
Leis Ordinárias de 1996
-
por CMI
—
última modificação
16/12/2015 19h30
Lei_1399-1196-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-ao-Sr.-Patrício-Rodrigues-Lima.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
-
Leis Ordinárias de 1996
-
por CMI
—
última modificação
16/12/2015 19h30
Lei_1400-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Leopododina-da-Silva-Varjão.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
-
Leis Ordinárias de 1996
-
por CMI
—
última modificação
16/12/2015 19h30
Lei_1401-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Joana-Alves-Sampaio-da-Luz.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
-
Leis Ordinárias de 1996
-
por CMI
—
última modificação
16/12/2015 19h30
Lei_1402-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-Helena-Ferreira-Martins.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
-
Leis Ordinárias de 1996
-
por CMI
—
última modificação
16/12/2015 19h30
Lei_1403-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-a-Sra.-Margareth-de-Oliveira-Cabral.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
-
Leis Ordinárias de 1996
-
por CMI
—
última modificação
16/12/2015 19h30
Lei_1404-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-de-Jesus-Leal.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
-
Leis Ordinárias de 1996
-
por CMI
—
última modificação
16/12/2015 19h31
Lei_1405-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Carmeme-Lucia-Oliveira-de-Sousa.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
-
Leis Ordinárias de 1996
-
por CMI
—
última modificação
16/12/2015 23h46
Lei_1406-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Edileuza-da-Silva-Lopes.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996
-
Leis Ordinárias de 1996
-
por CMI
—
última modificação
16/12/2015 23h46
Lei_1407-1996-Dispõe-sobre-doação-de-terreno-urbano-a-Sra.-Maria-de-Lourdes-Sales.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1996