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Arquivo Leis Ordinárias de 1992
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h23
Lei_1162-1992-Define-as-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1992
Leis Ordinárias 1992
por CMI — publicado 10/12/2015
Todas as Leis Ordinárias da Legislatura de 1992
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h37
Lei_1165-1993-Declara-de-Utilidade-Pública-ao-Município-de-Itaituba-a-Prelazia-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h37
Lei_1166-1993-É-garantido-aos-maiores-de-65-anos-o-direito-de-transporte-gratuíto-na-área-urbana.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h38
Lei_1167-1993-Dispõe-sobre-a-criação-da-Feira-Artesanal-na-Praça-do-Centenário.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h38
Lei_1167-1993-Dispõe-sobre-a-criação-da-Feira-Artesanal-na-Praça-do-Centenário.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h38
Lei_1169-1993-Autoriza-o-Parcelamento-da-Dívida-para-com-o-FGTS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h38
Lei_1170-1993-Dispõe-sobre-abertura-de-Crédito-Especial-para-atender-despesas-com-dívida-com-FGTS.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h38
Lei_1171-1993-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-Itaituba-a-celebrar-Convênio-com-a-CELPA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
Arquivo Leis Ordinárias de 1993
por CMI — última modificação 10/12/2015 00h43
Lei_1172-1993-Dispõe-sobre-as-Diretrizes-Orçamentárias-para-o-Exercício-de-1994.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1993
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