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Arquivo Leis Ordinárias de 1984
por CMI — última modificação 01/11/2015 16h46
Lei_907-1985-Disciplina-a-alienação-das-terras-patrimoniais-do-Município-de-Itaituba-dispõe-sobre-a-cobrança-da-Receita-Imobiliária.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 18h20
Lei_903-1984-Dispõe-sobre-o-Trânsito-Urbano-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 18h21
Lei_904-1984-Cria-Cargos-em-Comissão-na-PMI.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1984
Arquivo PDF document Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 16h50
Lei_905-1985-Autoriza-o-Executivo-a-abrir-Crédito-Adicional-de-Cr-35.000.00000-para-aquisição-de-Prédio-destinado-a-Educação.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 16h32
Lei_906-1985-Institui-o-Código-Administrativo-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 16h56
Lei_909-1985-Dispõe-sobre-o-Estatuto-dos-Funcionários-Públicos-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h07
Lei_910-1985-Torna-sem-efeito-a-Lei-851-1983-que-concede-autorização-a-Viação-Tapajós-para-exploração-do-Transporte-Coletivo-Urbano.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h07
Lei_911-1985-Dá-nome-Escola-Municipal-do-bairro-da-Liberdade.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h08
Lei_912-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-à-Senhora-Maria-de-Nazaré-Sousa-um-Terreno-no-Loteamento-Piracanã.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
Arquivo Leis Ordinárias de 1985
por CMI — última modificação 01/11/2015 17h08
Lei_913-1985-Autoriza-o-Executivo-a-Alienar-a-Senhora-Auzenir-Sousa-Pereira-um-Terreno-na-Rodovia-Transamazônica.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1985
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