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Arquivo Leis Ordinárias da 2013
por CMI — última modificação 04/01/2016 20h28
Lei_2707-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-RENILMA-ALMEIDA-SOUSA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2013
Arquivo Leis Ordinárias da 2013
por CMI — última modificação 04/01/2016 20h28
Lei_2708-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-FRANCISCO-ROSÁRIO-DA-COSTA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2013
Arquivo Leis Ordinárias da 2013
por CMI — última modificação 04/01/2016 20h29
Lei_2709-2013-DISPÔE-SOBRE-A-ALIENAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-ZEZITO-SILVA-DE-ALMEIDA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2013
Arquivo Leis Ordinárias da 2013
por CMI — última modificação 04/01/2016 20h29
Lei_2710-2013-DISPÔE-SOBRE-A-DOAÇÃO-DE-UM-TERRENO-URBANO-A-AUXILIADORA-NOBRE-BATISTA.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2013
Arquivo Leis Ordinárias da 2013
por CMI — última modificação 04/01/2016 20h29
Lei_2715-2013-ESTIMA-A-RECEITA-E-FIXA-A-DESPESA-DO-MUNICIPIO-DE-ITAITUBA-PARA-O-EXERCICIO-2014-LOA1.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2013
Arquivo Leis Ordinárias da 2013
por CMI — última modificação 30/05/2018 13h06
Lei_2716-2013-DISPÕE-SOBRE-O-SISTEMA-TRIBUTÁRIO-DO-MUNICÍPIO-DE-ITAITUBA-CÓDIGO.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2013
Arquivo Leis Ordinárias de 1984
por CMI — última modificação 21/03/2017 08h43
Lei_889-1984-Autoriza-a-concessão-de-direito-real-de-uso-de-um-terreno-do-Patrímônio-Municipal-para-edificação-do-Estádio-Municipal.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Leis Ordinárias de 1984
por CMI — última modificação 21/03/2017 08h49
Lei_897-1984-Dispõe-sobre-as-construções-no-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Leis Ordinárias de 1984
por CMI — última modificação 21/03/2017 09h08
Lei_898-1984-Autoriza-abertura-de-Crédito-Adicional-parar-cobrir-despesas-no-exercício-de-1984.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1984
Arquivo Leis Ordinárias de 1984
por CMI — última modificação 21/03/2017 09h21
Lei_899-1984-Orçamento-de-1985.prn
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1984
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